07/02/2018 - Nota de repúdio à interrupção do procedimento de embarque e exportação de animais vivos

A Associação Nacional de Criadores “Herd-Book Collares” (ANC), vem por meio desta, tornar público seu posicionamento contrário às decisões judiciais que culminaram no atraso do Navio Nada para deixar o porto de Santos com aproximadamente 25 mil cabeças de bovinos embarcadas. Tal medida teve iniciativa através de um grupo de ativistas ligados à proteção animal, os quais alegavam que os bovinos embarcados sofriam maus tratos, o que resultou em uma multa inicial de R$ 1,5 milhões que passariam para R$ 2 milhões alegando também poluição ambiental.

A alegação de maus tratos pelos ativistas foi contraditória ao laudo da vistoria realizada pela Vigilância Agropecuária, a qual não constatou maus tratos e atestou as boas condições sanitárias do navio, tendo claramente caráter ideológico, indo de encontro a argumentações técnicas ou legais, pois a exportação de bovinos vivos no Brasil é regulamentada por normativas que estabelecem uma série de procedimentos para o preparo dos animais que serão exportados. Vale destacar também, que a fiscalização de tais procedimentos exigidos é de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o qual fiscaliza as questões relacionadas ao bem-estar animal bem como à sanidade deles.

Neste cenário, apesar da liminar que impedia a saída do navio do porto de Santos ter sido derrubada posteriormente pela ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), a qual recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e foi acatada pela Desembargadora Federal do TRF, Diva Prestes Marcondes Malerbi que determinou que o navio deixasse o porto, a ANC entende que tais turbulências ferem a imagem do país como sendo o um dos principais exportadores de animais vivos do mundo, podendo perder espaço para os principais concorrentes: Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Austrália.

Enfim, a ANC manifesta-se favorável a manutenção do procedimento de embarque bem como à exportação de animais vivos no país e solicita que nas decisões relacionadas a este procedimento, seja vigente o conhecimento técnico de pessoas capacitadas, afim de evitar não só o desgaste da imagem do país bem como dos animais, que acabam sendo os mais lesados.

 

Associação Nacional de Criadores “Herd-Book Collares”

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